Direcção Provincial da Plano e Finanças

A Direcção Provincial de Plano e Finanças tem as seguintes funções específicas:

1. No âmbito da Economia:

a) Garantir a aplicação uniforme de metodologias centralmente definidas para a elaboração de planos e orçamentos de desenvolvimento económico e social;
b) Monitorar a implementação do programa quinquenal;
c) Coordenar a elaboração de programas e estratégias de promoção, atracção e implementação de investimentos;
d) Orientar e coordenar a elaboração do Cenário Fiscal de Médio Prazo, Plano Económico e Social e do respectivo Orçamento Provincial, em coordenação com outros organismos e instituições do Estado;
e) Coordenar a elaboração de relatórios sobre a execução de planos e orçamentos;
f) Elaborar projectos e programas visando a prossecução de prioridades e objectivos fundamentais da província; e
g) Garantir a execução e avaliar periodicamente a implementação de planos e orçamentos dos órgãos de governação descentralizada provincial.

2. No âmbito de Finanças:

a) Elaborar planos de tesouraria do orçamento aprovado pela Assembleia Provincial e assegurar a sua correcta execução;
b) Garantir a elaboração da conta de gerência;
c) Elaborar, trimestralmente, o balancete de execução de acções programadas e respectivos níveis de realização;
d) Assegurar a fiscalização de receitas próprias dos órgãos de governação descentralizada provincial;
e) Organizar o cadastro dos funcionários e agentes do Estado nos órgãos de governação descentralizada provincial e certificar a respectiva efectividade;
f) Fiscalizar a execução do orçamento aprovado pela Assembleia Provincial;
g) Assegurar a operacionalização do e-SISTAFE;
h) Assegurar a aplicação uniforme de normas sobre gestão do património.

A Direcção Provincial de Plano e Finanças é dirigido por um Director, nomeado pelo Governador da Província.

Endereço: Avenida 25 de Setembro, Chimoio, Mozambique
Telefone:+2588000000 / +25880000000
Email: dppf.manica@manica.gov.mz