A Direcção Provincial de Cultura e Turismo tem as seguintes funções específicas:
1. No âmbito da Cultura:
a) Licenciar, fiscalizar e monitorar as actividades do sector;
b) Promover a actividade audiovisual e cinematográfica, emitindo licenças do tipo B;
c) Promover acções de gestão, protecção e preservação do património cultural material e imaterial em coordenação com outras instituições públicas e privadas na província;
d) Promover acções de investigação e pesquisa sócioantropológicas sobre o património cultural;
e) Promover a pesquisa e divulgação de artes e cultura;
f) Promover o desenvolvimento de indústrias culturais e criativas;
g) Assegurar a protecção e promoção dos direitos do autor e direitos conexos;
h) Estimular a educação artístico-cultural;
i) Garantir a existência de bibliotecas públicas;
j) Valorizar o uso de línguas locais;
k) Sistematizar informação sobre o sector;
l) Incentivar a construção, a reabilitação e a manutenção de infra-estruturas de arte e cultura;
m) Criar e garantir a operacionalidade de infra-estruturas de arte e cultura.
2. No âmbito do Turismo:
a) Participar no licenciamento, fiscalização e monitoria das actividades do sector, nos termos da lei;
b) Autorizar a instalação, ampliação, mudança de localização, encerramento e suspensão da actividade de agência de viagens e turismo;
c) Autorizar a instalação, alteração, ampliação, mudança de localização e encerramento de empreendimentos turísticos até três estrelas;
d) Elaborar planos e estratégias da actividade do sector;
e) Promover o desenvolvimento do turismo na província;
f) Promover produtos e potencialidades turísticas;
g) Sistematizar informação sobre recursos turísticos;
h) Promover a qualidade e competitividade do turismo.
A Direcção Provincial de Cultura e Turismo é dirigido por um Director, nomeado pelo Governador da Província.
Endereço: Avenida 25 de Setembro, Chimoio, Mozambique
Telefone:+2588000000 / +25880000000
Email: dpct.manica@manica.gov.mz