O Conselho dos Serviços Provinciais de Representação de Estado em Manica, reunido no dia 18 de Fevereiro de 2025 na sua I Sessão ordinária, sob orientação de Sua excelência Lourenço Mateus Lindonde, Secretário de Estado na Província, apreciou os seguintes pontos da agenda:
- Plano de 100 dias do Conselho dos Serviços Provinciais de Representação do Estado;
- Proposta do Calendário Anual das Sessões Ordinárias;
- Circular de Execução Orçamental 2025.
- Plano de 100 dias do Conselho dos Serviços Provinciais de Representação do Estado
Foi apreciado e aprovado as principais intervenções do CSPRE, a decorrer nos 100 dias de governação do quinquénio 2025-2029 com impacto direito no bem-estar da população.
O plano comporta 146 acções e 159 indicadores cujo resultados são impactantes a curto prazo, contendo metas e indicadores, localização e responsável.
- Proposta do Calendário Anual das Sessões Ordinárias
Foi apreciado e aprovado o calendário Anual das Sessões Ordinárias do CSPRE, contendo 115 temáticas, o que equivale em média 5 temas por sessão das 24 previstas para o exercicio económico 2025.
- Circular de Execução Orçamental 2025
Refere-se a Circular nº 04/GAB/MEF/2024, de 30 de Dezembro que Reconduz o OE de 2024 Para o Exercício Económico de 2025, com os limites nele definidos, incluindo os ajustes verificados ao longo do exercício, mantendo-se assim em vigor até aprovação do Plano Económico, Social e Orçamento do Estado para 2025.
Chimoio, aos 18 de Fevereiro de 2025
