O Conselho dos Serviços Provinciais de Representação de Estado reunidos no dia 18 de Março de 2025 na sua II Sessão ordinária, sob orientação de Sua Excelência Lourenço Mateus Lindonde, Secretário de Estado na Província, apreciou os seguintes pontos de agenda.
- Ponto de Situação dos Programas de Emponderamento Juvenil na Província
O tema enquadra-se nos esforços do Governo de Moçambique por intermédio do Ministério da Juventude e Desportos visando a implementação de vários Programas que visam o empoderamento económico de Jovens na província como forma de garantir o seu Auto-Emprego e empregabilidade.
Esta em curso a implementação do PADD (Programa do Aproveitamento do Dividendo Demográfico), através dos Programas EMPREGA, (orientado para jovens vulneráveis ou exercendo actividades no mercado informal e promoção de oportunidades económicas), assim como o FAIJ que Visa Financiar iniciativas empreendedoras de jovens e estimular o empreendedorismo e auto-emprego.
No âmbito do FAIJ Foram financiados 75 projectos num valor global de 7.470,742,84 MT nos distritos de Tambara, Machaze, Macate, Macossa, Mossurize.
No âmbito do EMPREGA, formados e graduados 1.104 Jovens nas diversas áreas do saber fazer (Extensão Agraria, Carpintaria, Electricidade, Mecânica entre outras) destes 234 receberam os cheques das subvenções no valor de 65.000.00 cada não reembolsáveis para a formalização e implementação dos seus negócios;
Outrossim, foram financiados 47 Projectos de Jovens dos Distritos de Tambara, Barue, Manica, Chimoio, Gondola, Macate, Vanduzi e Mossurize num valor global de 70,500,000.00
Com o empoderamento económico da Juventude na província foram criados 127 novos postos de emprego e auto-emprego o que permite aos jovens melhorar a sua renda, por conseguinte a melhoria das condições de vida.
- Ponto de situação sobre a Reabilitação do Edifício do CSPRE em Manica e Construção do Edifício da Delegação Provincial do CEDSIF
Faz-se apreciação positiva do decurso da Construção do Edifício da Delegação Provincial do CEDSIF que se encontra na fase da laje. O empreendimento orçado em 18.5 milhões de meticais, tem a duração de 6 meses igualmente decorrem trabalhos Preliminares de Reabilitação do Edifício do CSPRE em Manica, orçado em cerca de 50.000 milhões de meticais, reabilitada de forma faseada.
- Apreciação da evolução do tráfego aéreo em 2024
Em 2024 o movimento de aeronaves cresceu em 9% ao passar de 693 em 2023 para 755 aeronaves, tendo transportado 33.847 passageiros contra 33.780 do período homólogo de 2023. No ano 2025, espera-se um incremento de 5% e 3% de aeronaves e passageiros, respectivamente. Foram manuseadas 62.7 toneladas de carga diversa.
- Situação das Contas Bancárias das Instituições do Estado na Província
O tema enquadra-se no Diploma Ministerial nº 23/2018, de 2 de Fevereiro, que aprova o Regulamento de Gestão das Contas Bancárias do Estado. A província conta com 1.847 contas bancárias do Estado destinadas para o pagamento de salários, receitas, projectos e as que se destinam a receber recursos financeiros para à realização de despesas gerais (Contas de Adiantamento de Fundos para Pagamento de Despesas Gerais). Deste número 1.822 estão activas e 25 inactivas.
Chimoio, aos 18 de Março de 2025
