1. Apreciação da Evolução do Tráfego aéreo em 2024

Em 2024 o movimento de aeronaves cresceu em 9% ao passar de 693 em 2023 para 755, tendo transportado 33.847 passageiros contra 33.780 de igual período de 2023.

No ano de 2025, espera-se um incentivo de 5% e 3% de aeronaves e passageiros, respectivamente. Foram manuseadas 62.7 toneladas de cargas diversas.

2. Proposta de Criação de Cooperativa de Mineração

A proposta enquadra-se na lei 5/2017 de 11 de Maio, Lei de protecção, Conservação e uso sustentável da biodiversidade biótica.

Como se sabe, há mais de 2.000 pessoas no garimpo ilegal dentro do Parque Nacional de Chimanimani, o que tem criado problemas ambientais.

Nesse contexto, foram identificadas 3 áreas propostas para a formalização da mineração artesanal por meio de cooperativas ( Zona Sul – Marronga ; Zona Centro – Mahate e Zona Norte – Mpandeia) para permitir mecanismo participativo na gestão e uso sustentável dos recursos naturais, assim como adaptar técnicas ambientalmente aceitáveis na exploração de mineira artesanal, respeitando a lei vigente no País.

3. Indução em Matéria de Corrupção

O tema visava introduzir e lançar o vigor apelativo para que cada membro e sua instituição tenha o dever escrupuloso de respeitar as leis e os princípios da administração pública e foi vincado que é responsabilizado todo Servidor Público.