Direcção Provincial da Educação

A Direcção Provincial da Educação tem as seguintes funções específicas:

a) Garantir a implementação do processo de ensino e aprendizagem de qualidade;
b) Garantir a aplicação de normas de organização e funcionamento dos estabelecimentos da educação de ensino primário, secundário, alfabetização e educação de adultos;
c) Garantir o ingresso e permanência na escola de crianças com idade escolar;
d) Garantir o acesso e retenção de jovens e adultos na alfabetização e educação de adultos;
e) Planificar a expansão da rede escolar do ensino primário e do ensino secundário do SNE;
f) Garantir a execução de actividades de educação no âmbito do ensino primário, ensino secundário, alfabetização e educação de adultos;
g) Garantir a implementação da educação inclusiva;
h) Garantir a equidade, inclusão e assistência social aos alunos vulneráveis e desfavorecidos;
i) Garantir a construção de escolas e de habitação para professores de acordo com os modelos e padrões aprovados;
j) Assegurar a observância de regulamentos de infra- -estruturas escolares;
k) Garantir a manutenção de edifícios públicos do Sector;
l) Assegurar a distribuição, conservação e inventariação do livro escolar;
m) Garantir a ligação escola-comunidade;
n) Assegurar a criação e o funcionamento de Zonas da Influência Pedagógica (ZIP`s);
o) Assegurar a saúde, higiene, nutrição e prática de desporto escolar
p) Garantir e incentivar a produção escolar;
q) Garantir a eficiência e eficácia do sistema educativo no ensino primário e secundário.

A Direcção Provincial de Educação é dirigido por um Director, nomeado pelo Governador da Província.

Endereço: Avenida 25 de Setembro, Chimoio, Mozambique
Telefone:+2588000000 / +25880000000
Email: dpe.manica@manica.gov.mz